Advogados contratados para atender necessidades do SICOM e das empresas associadas nos diversos ramos do Direito.
No âmbito interno, a área jurídica tem como objetivo apoiar os trabalhos da Diretoria e defender os interesses do SICOM, através de iniciativas extrajudiciais, administrativas e judiciais, de forma individual ou coletiva.

Entre as atuações dos profissionais junto ao SICOM, destacam-se:

Negociação Coletiva: Participação ativa no processo de entendimento entre o SICOM e as representações de categorias de trabalhadores, visando estabelecer condições de trabalho, além de encaminhar ou solucionar outras questões no âmbito das empresas e entidade. A negociação coletiva resulta em Convenções Coletivas de Trabalho ou em Acordos Coletivos de Trabalho.

Dissídio coletivo: Atuação direta em processos de Dissídio Coletivo quando infrutíferas as negociações coletivas, almejando por manifestação judicial que comtemple os interesses das empresas e entidade.

Mandado de segurança coletivo: Propositura de ações para garantir direito líquido e certo das empresas pertencentes à categoria ou associados, violado por ato de autoridade.

Em relação às empresas associadas, a área jurídica funciona como órgão consultivo, formulando orientações e pareceres, no âmbito interno da empresa, administrativo ou judicial, de forma gratuita, em todos os ramos do Direito.

Além disso, os profissionais desenvolvem serviços jurídicos às empresas associadas ou integrantes da categoria, através da atuação em ações administrativas e judiciais, mediante contratação específica pela empresa interessada.